A normatização, a concessão de autorização, o registro e a supervisão dos ...

A normatização, a concessão de autorização, o registro e a supervisão dos fundos de investimento, tanto das SCTVM quanto das SDTVM, são de competência do BACEN.


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As sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários (SCTVM),
bem como as sociedades distribuidoras de títulos e valores
mobiliários (SDTVM), são constituídas sob a forma de sociedade
anônima ou por quotas de responsabilidade limitada. Em relação às
SCTVM e às SDTVM, julgue os próximos itens.

A normatização, a concessão de autorização, o registro e a supervisão dos fundos de investimento, tanto das SCTVM quanto das SDTVM, são de competência do BACEN.

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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    09/01/2025 • 23:21
    Gabarito: b)

    As sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários (SCTVM) e as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários (SDTVM) são regulamentadas e supervisionadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de acordo com a Lei nº 6.385/76 e suas alterações.

    Portanto, a competência para normatização, autorização, registro e supervisão dos fundos de investimento das SCTVM e SDTVM não é do Banco Central do Brasil (BACEN), e sim da CVM.

    Dessa forma, a afirmativa está Errada.
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