O FGC é uma associação civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídi...

O FGC é uma associação civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, e não exerce qualquer função pública.


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Garantia é a segurança dada ao titular de um direito para que possa exercê-lo. É uma verdadeira proteção concedida ao credor, aumentando a possibilidade de receber aquilo que lhe é devido. Acerca das garantias do Sistema Financeiro Nacional e do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), julgue os itens a seguir.

O FGC é uma associação civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, e não exerce qualquer função pública.

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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    14/11/2025 • 07:38
    Gabarito: a)

    O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) é realmente uma associação civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado. Ele foi criado para proteger os depositantes e investidores no sistema financeiro, garantindo a devolução de valores em caso de falência ou intervenção das instituições financeiras. Apesar de atuar em uma área de interesse público, o FGC não exerce função pública diretamente, pois não é um órgão estatal, mas sim uma entidade privada que presta um serviço de garantia. Portanto, a afirmativa está correta.
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