Marcos de Castro
EQUIPE
27/10/2025 • 17:25
Gabarito: a)
No Código de Processo Penal Brasileiro, indícios são entendidos como circunstâncias conhecidas e provadas que, a partir delas, permitem chegar à verificação da existência de um fato. Ou seja, são elementos que, embora não provem diretamente o fato principal, indicam sua existência de forma indireta. As outras alternativas confundem indícios com presunções, que são conceitos diferentes no direito processual.
No Código de Processo Penal Brasileiro, indícios são entendidos como circunstâncias conhecidas e provadas que, a partir delas, permitem chegar à verificação da existência de um fato. Ou seja, são elementos que, embora não provem diretamente o fato principal, indicam sua existência de forma indireta. As outras alternativas confundem indícios com presunções, que são conceitos diferentes no direito processual.