Pode-se afirmar que “indícios”, de acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro, são: A) circunstâncias conhecidas e provadas, que permitem chegar à verificação da existência de um fato. B) presunções juris et de jure , que permitem chegar à verificação da existência de um fato. C) presunções juris tantum , que permitem chegar à verificação da existência de um fato. D) fatos conhecidos e provados, que permitem chegar à verificação da existência de uma presunção juris et de jure . E) fatos conhecidos e provados, que permitem chegar à verificação da existência de uma presunção juris tantum .

A) circunstâncias conhecidas e provadas, que permitem chegar à verificação da existência de um fato.

Questões Direito Processual Penal Inquérito Policial

Pode-se afirmar que “indícios”, de acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro,...

Responda: Pode-se afirmar que “indícios”, de acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro, são:

1Q203898 | Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Escrivão de Polícia, Polícia Civil ES, FUNCAB

Pode-se afirmar que “indícios”, de acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro, são:

✂️ a) circunstâncias conhecidas e provadas, que permitem chegar à verificação da existência de um fato.
✂️ b) presunções juris et de jure , que permitem chegar à verificação da existência de um fato.
✂️ c) presunções juris tantum , que permitem chegar à verificação da existência de um fato.
✂️ d) fatos conhecidos e provados, que permitem chegar à verificação da existência de uma presunção juris et de jure .
✂️ e) fatos conhecidos e provados, que permitem chegar à verificação da existência de uma presunção juris tantum .

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a)

No Código de Processo Penal Brasileiro, indícios são entendidos como circunstâncias conhecidas e provadas que, a partir delas, permitem chegar à verificação da existência de um fato. Ou seja, são elementos que, embora não provem diretamente o fato principal, indicam sua existência de forma indireta. As outras alternativas confundem indícios com presunções, que são conceitos diferentes no direito processual.

⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários