Camila Duarte
EQUIPE
25/10/2025 • 11:28
Gabarito: e)
Aqui a questão fala sobre o Escrivão de Polícia que, durante uma operação, percebe atitudes suspeitas e determina a abordagem do veículo, o que restringe a liberdade das pessoas envolvidas. Essa ação é um exemplo clássico do chamado "poder de polícia", que é o poder que o Estado tem para limitar direitos individuais em prol da segurança pública, da ordem e do interesse coletivo.
Então, quando o Escrivão age assim, ele está exercendo um ato legal, porque está dentro das atribuições da polícia para garantir a ordem e prevenir crimes, como o uso de entorpecentes. Não é abuso de autoridade nem desvio de poder, pois a ação está prevista e justificada pela necessidade de proteger a sociedade.
Por isso, a alternativa correta é a letra e).
Aqui a questão fala sobre o Escrivão de Polícia que, durante uma operação, percebe atitudes suspeitas e determina a abordagem do veículo, o que restringe a liberdade das pessoas envolvidas. Essa ação é um exemplo clássico do chamado "poder de polícia", que é o poder que o Estado tem para limitar direitos individuais em prol da segurança pública, da ordem e do interesse coletivo.
Então, quando o Escrivão age assim, ele está exercendo um ato legal, porque está dentro das atribuições da polícia para garantir a ordem e prevenir crimes, como o uso de entorpecentes. Não é abuso de autoridade nem desvio de poder, pois a ação está prevista e justificada pela necessidade de proteger a sociedade.
Por isso, a alternativa correta é a letra e).