Gabarito: a)
No sistema de seguros privados e previdência complementar no Brasil, é permitido que resseguradores estrangeiros atuem no país, desde que cumpram as exigências legais estabelecidas pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) e estejam devidamente cadastrados no órgão competente. Isso garante que a operação seja regulamentada e segura para o mercado brasileiro. Portanto, a afirmativa está correta.
No sistema de seguros privados e previdência complementar no Brasil, é permitido que resseguradores estrangeiros atuem no país, desde que cumpram as exigências legais estabelecidas pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) e estejam devidamente cadastrados no órgão competente. Isso garante que a operação seja regulamentada e segura para o mercado brasileiro. Portanto, a afirmativa está correta.