Julgue os próximos itens, que versam sobre discriminação étnica e violência doméstica e...

Gabarito: a)

Caluniar a própria esposa configura violência doméstica e familiar contra a mulher. Isso porque a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) prevê que qualquer ação ou omissão que cause dano físico, psicológico, sexual, patrimonial ou moral à mulher no âmbito doméstico ou familiar é considerada violência. A calúnia, que é uma forma de violência moral, se enquadra nesse contexto quando praticada contra a esposa, pois fere a dignidade e a honra dela dentro do ambiente familiar. Portanto, a afirmativa está correta.