Assegurar a observância de práticas comerciais eqüitativas no mercado de v...

Assegurar a observância de práticas comerciais eqüitativas no mercado de valores mobiliários e estimular a formação de poupança e sua aplicação em valores mobiliários são funções da CVM.


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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia vinculada ao
Ministério da Fazenda, instituída pela Lei n.º 6.385/1976, é um
órgão normativo do SFN voltado para o desenvolvimento, a
disciplina e a fiscalização do mercado mobiliário. Com relação à
CVM, julgue os itens subseqüentes.

Assegurar a observância de práticas comerciais eqüitativas no mercado de valores mobiliários e estimular a formação de poupança e sua aplicação em valores mobiliários são funções da CVM.

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    15/01/2025 • 02:14
    Gabarito: a) Certo

    A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é de fato responsável por assegurar a observância de práticas comerciais equitativas no mercado de valores mobiliários, conforme estabelecido no artigo 4º da Lei n.º 6.385/1976, que a instituiu. Além disso, a CVM também tem como uma de suas funções estimular a formação de poupança e sua aplicação em valores mobiliários, contribuindo assim para o desenvolvimento do mercado de capitais no Brasil.
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