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A contribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF) é tarifação cuja responsabilidade de arrecadação é da instituição financeira na qual a movimentação financeira ocorreu.


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Quando os jornais anunciaram que o Brasil teve superavit nas contas públicas no ano de 2006, correspondente a 4,84% do PIB, referiam-se ao chamado superavit primário - sem os juros e custos da dívida pública - e mostravam o grande esforço arrecadador do governo. As instituições financeiras têm responsabilidades legais na estruturação tributária, seja como contribuintes, seja como responsáveis tributários. Nesse contexto, julgue os itens que se seguem, relativos a serviços e produtos bancários.

A contribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF) é tarifação cuja responsabilidade de arrecadação é da instituição financeira na qual a movimentação financeira ocorreu.

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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    16/11/2025 • 21:15
    Gabarito: a)

    A CPMF era um tributo cobrado sobre as movimentações financeiras, e a responsabilidade pela retenção e recolhimento desse imposto realmente cabia às instituições financeiras onde essas movimentações ocorriam. Ou seja, os bancos eram os responsáveis por reter o valor da contribuição no momento da transação e repassá-lo ao governo. Portanto, a afirmativa está correta.
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