A contribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF) é tarifação cuja resp...

Responda: A contribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF) é tarifação cuja responsabilidade de arrecadação é da instituição financeira na qual a movimentação financeira ocorreu.

1Q204052 | Conhecimentos Bancários, CPMF, Escriturário, Banco do Brasil, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Quando os jornais anunciaram que o Brasil teve superavit nas contas públicas no ano de 2006, correspondente a 4,84% do PIB, referiam-se ao chamado superavit primário - sem os juros e custos da dívida pública - e mostravam o grande esforço arrecadador do governo. As instituições financeiras têm responsabilidades legais na estruturação tributária, seja como contribuintes, seja como responsáveis tributários. Nesse contexto, julgue os itens que se seguem, relativos a serviços e produtos bancários.

A contribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF) é tarifação cuja responsabilidade de arrecadação é da instituição financeira na qual a movimentação financeira ocorreu.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

💬 Comentários

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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a)

A CPMF era um tributo cobrado sobre as movimentações financeiras, e a responsabilidade pela retenção e recolhimento desse imposto realmente cabia às instituições financeiras onde essas movimentações ocorriam. Ou seja, os bancos eram os responsáveis por reter o valor da contribuição no momento da transação e repassá-lo ao governo. Portanto, a afirmativa está correta.

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