No Brasil, todos os negócios realizados no mercado paralelo, bem como a po...

No Brasil, todos os negócios realizados no mercado paralelo, bem como a posse de moeda estrangeira sem origem justificada, são ilegais e sujeitam o cidadão ou a empresa às penas da lei.


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O Banco Central do Brasil (BACEN) conceitua mercado de câmbio como o ambiente abstrato onde se realizam as operações de câmbio entre os agentes autorizados pelo BACEN (bancos, corretoras, distribuidoras, agências de turismo e meios de hospedagem) ou entre estes e seus clientes. Acerca desse tema, julgue os itens abaixo.

No Brasil, todos os negócios realizados no mercado paralelo, bem como a posse de moeda estrangeira sem origem justificada, são ilegais e sujeitam o cidadão ou a empresa às penas da lei.

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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    18/01/2025 • 16:03
    Gabarito: a)

    O mercado de câmbio, conforme conceituado pelo Banco Central do Brasil (BACEN), é o ambiente onde ocorrem as operações de câmbio entre os agentes autorizados e seus clientes. No Brasil, é importante ressaltar que todos os negócios realizados no mercado paralelo, bem como a posse de moeda estrangeira sem origem justificada, são considerados ilegais e sujeitam o cidadão ou a empresa às penalidades previstas na legislação cambial.

    Portanto, a afirmativa de que essas práticas são ilegais e sujeitam os envolvidos às penas da lei está correta.
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