Camila Duarte
EQUIPE
17/01/2025 • 09:41
Gabarito: a)
Os serviços públicos gerais, também conhecidos como uti universi, são aqueles que são indivisíveis e devem ser mantidos por meio de impostos. Isso significa que esses serviços são destinados a toda a coletividade, não sendo possível individualizar o atendimento a cada cidadão. Um exemplo clássico desse tipo de serviço é a segurança pública.
Já os serviços públicos individuais, ou uti singuli, são aqueles que podem ser mensuráveis em relação aos seus destinatários, ou seja, é possível identificar e individualizar quem está sendo atendido por esses serviços. Um exemplo seria o fornecimento de água e energia elétrica.
A desconcentração dos serviços públicos ocorre quando o poder público transfere a titularidade ou a execução desses serviços por meio de outorga ou delegação. Por outro lado, os serviços de utilidade pública podem sim admitir delegação, desde que observadas as normas legais aplicáveis.
Portanto, a opção correta é a letra a), que trata dos serviços públicos gerais e sua manutenção por meio de impostos.
Os serviços públicos gerais, também conhecidos como uti universi, são aqueles que são indivisíveis e devem ser mantidos por meio de impostos. Isso significa que esses serviços são destinados a toda a coletividade, não sendo possível individualizar o atendimento a cada cidadão. Um exemplo clássico desse tipo de serviço é a segurança pública.
Já os serviços públicos individuais, ou uti singuli, são aqueles que podem ser mensuráveis em relação aos seus destinatários, ou seja, é possível identificar e individualizar quem está sendo atendido por esses serviços. Um exemplo seria o fornecimento de água e energia elétrica.
A desconcentração dos serviços públicos ocorre quando o poder público transfere a titularidade ou a execução desses serviços por meio de outorga ou delegação. Por outro lado, os serviços de utilidade pública podem sim admitir delegação, desde que observadas as normas legais aplicáveis.
Portanto, a opção correta é a letra a), que trata dos serviços públicos gerais e sua manutenção por meio de impostos.