No caso de flagrante delito, se não houver testemunhas da infração, não se poder...

Questão de Direito Processual Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Polícia Federal (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Q204238•
Direito Processual Penal•
Prisão em flagrante•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Escrivão da Polícia Federal

Acerca do direito processual penal, julgue os seguintes itens.

No caso de flagrante delito, se não houver testemunhas da infração, não se poderá lavrar o auto de prisão em flagrante.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q64215•
Direito Processual Penal•
Prisão em Flagrante•
CESPE CEBRASPE

Valter, preso em flagrante por suposta prática de furto simples, não pagou a fiança arbitrada pela autoridade policial, tendo permanecido preso até a audiência de custódia, realizada na manhã do dia seguinte a sua prisão.

A partir dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.

Segundo o Código de Processo Penal, na audiência de custódia, diante da constatação da desnecessidade de prisão preventiva e da situação de pobreza de Valter, o juiz deverá estabelecer a liberdade provisória desvinculada e sem fiança.

Certo

Errado

Q64224•
Direito Processual Penal•
Prisão em Flagrante•
CESPE CEBRASPE

João, aproveitando-se de distração de Marcos, juiz de direito, subtraiu para si uma sacola de roupas usadas a ele pertencentes. Marcos pretendia doá-las a instituição de caridade. João foi perseguido e preso em flagrante delito por policiais que presenciaram o ato. Instaurado e concluído o inquérito policial, o Ministério Público não ofereceu denúncia nem praticou qualquer ato no prazo legal.

Considerando a situação hipotética descrita, julgue o item a seguir.

O prazo previsto para que a autoridade policial comunique a prisão de João ao juiz competente é de cinco dias.

Certo

Errado

Q201116•
Direito Processual Penal•
Prisão em flagrante•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Escrivão da Polícia Federal

No que se refere à competência e à prisão processual, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Enzo subtraiu da residência de Lúcia, mediante violência, uma caixa contendo jóias e dinheiro. Assim que ele deixou a residência, Lúcia acionou a polícia, que, em busca realizada nas proximidades do local, encontrou-o portando os bens subtraídos.

Nessa situação, é correto afirmar que houve a consumação do roubo, e que o agente foi preso em flagrante delito.

Certo

Errado

Q204238•Direito Processual Penal•Prisão em flagrante•CESPE CEBRASPE•Polícia Federal•Escrivão da Polícia Federal

Q204238•
Direito Processual Penal•
Prisão em flagrante•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Escrivão da Polícia Federal