No caso de flagrante delito, se não houver testemunhas da infração, não se...

No caso de flagrante delito, se não houver testemunhas da infração, não se poderá lavrar o auto de prisão em flagrante.

Q204238 • Direito Processual Penal • Prisão em flagrante • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Escrivão da Polícia Federal

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Acerca do direito processual penal, julgue os seguintes itens.

No caso de flagrante delito, se não houver testemunhas da infração, não se poderá lavrar o auto de prisão em flagrante.

a) Certo
b) Errado

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Ingrid Nunes EQUIPE
29/01/2025 • 00:21

Gabarito: b)

No caso de flagrante delito, mesmo na ausência de testemunhas da infração, é possível sim lavrar o auto de prisão em flagrante. Isso porque o flagrante delito é uma situação em que a pessoa é surpreendida cometendo a infração penal ou logo após tê-la cometido, não necessitando de testemunhas para ser configurado.

Portanto, a afirmativa está ERRADA.

Questões sobre Prisão em flagrante

1

Q922898 • Direito Processual Penal • Prisão em flagrante • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
O Código de Processo Penal pátrio menciona que também se considera em flagrante delito quem é perseguido, logo após o delito, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser o perseguido autor da infração.

A essa modalidade dá-se o nome de flagrante
- a) impróprio.
- b) ficto.
- c) diferido ou retardado.
- d) esperado.
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2

Q922226 • Direito Processual Penal • Prisão em flagrante • Sem banca • OAB • Primeira Fase OAB
Flagrante presumido consiste na prisão do agente que:
- a) é encontrado logo depois do fato, com instrumentos, armas ou objetos que estejam relacionados com o fato;
- b) é surpreendido na prática efetiva do crime;
- c) é surpreendido logo depois do fato delituoso;
- d) é perseguido e encontrado logo depois do fato delituoso.
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3

Q265102 • Direito Processual Penal • Prisão em flagrante • FCC • TRT 1a REGIÃO • Técnico Judiciário Segurança
José, mediante grave ameaça, subtraiu de João uma carteira, contendo dinheiro, cartões de crédito e diversos papéis, tendo, em seguida, fugido do local. João avisou a polícia, que, logo depois, encontrou José de posse de um recibo de depósito bancário realizado na conta de João, que estava dentro da carteira subtraída. Ao ser abordado, José não resistiu e se entregou, confessando a autoria do crime de roubo. Nesse caso, José
- a) não pode ser preso em flagrante, porque não foi perseguido pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer outra pessoa, em situação que faça presumir ser o autor da infração.
- b) não pode ser preso em flagrante, porque não foi surpreendido pelos policiais cometendo a infração penal.
- c) pode ser preso em flagrante, porque foi encontrado, logo depois do crime, de posse de papel que faz presumir ter sido ele o autor da infração.
- d) não pode ser preso em flagrante, porque confessou espontaneamente a autoria da infração penal.
- e) não pode ser preso em flagrante, porque se entregou espontaneamente à polícia, sem opor qualquer resistência.
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4

Q263266 • Direito Processual Penal • Prisão em flagrante • FCC • TRF 2a • Técnico Judiciário Segurança e Transporte
Ticio está cometendo a infração penal; Tércio acabou de cometê-la; Cícero foi encontrado, logo depois, com instrumentos, armas e objetos que fazem presumir ser ele o autor da infração; Augusto foi localizado alguns dias depois do delito, em razão de investigações da polícia que o indicavam como seu autor. Podem ser presos em flagrante:
- a) somente Cícero e Augusto.
- b) somente Tício e Tércio.
- c) somente Cícero e Tércio.
- d) somente Tício, Tércio e Cícero.
- e) Tício, Tércio, Cícero e Augusto.
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5

Q235354 • Direito Processual Penal • Prisão em flagrante • VUNESP • MPE SP • Promotor de Justiça
Assinale a alternativa correta.
- a) A caracterização do flagrante presumido não prescinde da perseguição ao agente logo depois da infração.
- b) Não se admite a prisão em flagrante nas infrações de menor potencial ofensivo.
- c) O quebramento da fiança importará a perda de metade do seu valor e a obrigação do acusado de se recolher à prisão.
- d) Admite-se a decretação da prisão preventiva nos casos de contravenção penal e crime culposo se o réu é vadio.
- e) Cabe recurso em sentido estrito da decisão que nega a fiança e da que indefere pedido de revogação da prisão preventiva.
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6

Q222797 • Direito Processual Penal • Prisão em flagrante • FGV • Senado Federal • Policial Legislativo Federal
Mévio anuncia um roubo dentro de um ônibus em que há dez passageiros, dentre eles um delegado de polícia, um policial militar, um juiz de direito, um bacharel em direito e seis pessoas do povo, sem atividades relacionadas à área jurídica. Dessas dez pessoas, as que têm o dever de prender Mévio em flagrante são:
- a) o policial militar e o bacharel em direito.
- b) as pessoas sem vinculação com a área jurídica.
- c) o policial militar, o juiz de direito, o bacharel em direito e o delegado de polícia.
- d) o policial militar, o juiz de direito e o delegado de polícia.
- e) o policial militar e o delegado de polícia.
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7

Q201116 • Direito Processual Penal • Prisão em flagrante • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Escrivão da Polícia Federal
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No que se refere à competência e à prisão processual, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Enzo subtraiu da residência de Lúcia, mediante violência, uma caixa contendo jóias e dinheiro. Assim que ele deixou a residência, Lúcia acionou a polícia, que, em busca realizada nas proximidades do local, encontrou-o portando os bens subtraídos.

Nessa situação, é correto afirmar que houve a consumação do roubo, e que o agente foi preso em flagrante delito.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q200580 • Direito Processual Penal • Prisão em flagrante • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Escrivão da Polícia Federal
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Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Juliano foi preso em flagrante por ingressar no país portando cloreto de etila, uma substância definida como entorpecente em portaria expedida pelo Ministério da Saúde. O advogado de Juliano impugnou judicialmente a prisão, argumentando que, em respeito ao princípio da legalidade, uma substância somente pode ser definida como entorpecente mediante lei federal. Nessa situação, o argumento do advogado é improcedente.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q179938 • Direito Processual Penal • Prisão em flagrante • FUNCAB • PC RO • Delegado de Polícia
Semprônio, apreendido em flagrante pela prática do crime de lesão corporal leve, foi encaminhado para a Delegacia de Polícia em que você, candidato, está lotado como Delegado de Polícia. Assinale a alternativa que está de acordo com o procedimento a ser adotado.
- a) Deverá ser lavrado o termo circunstanciado, concedendo ao réu a liberdade provisória, depois de ouvir o Ministério Público.
- b) Deverá ser lavrado o auto de prisão em flagrante, com a oitiva do condutor, remetendo-se o auto lavrado dentro de 24 (vinte a quatro) horas, ao juiz competente.
- c) Deverá ser lavrado o termo circunstanciado, encaminhando-o imediatamente ao Juizado, com o autor do fato e a vítima, providenciando-se as requisições dos exames periciais necessários.
- d) Deverá ser lavrado o auto de prisão em flagrante, com a oitiva do condutor, remetendo-se o auto lavrado, dentro de 72 (setenta e duas) horas, ao juiz competente.
- e) Verificando a natureza do delito, deverá a autoridade policial liberar o preso, mediante o compromisso de comparecer a todos os atos do processo.
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10

Q179843 • Direito Processual Penal • Prisão em flagrante • CESPE CEBRASPE • DPE ES • Defensor Público
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Julgue os próximos itens, acerca da prisão e da liberdade
provisórias.

Setores da doutrina entendem que, nas infrações permanentes, é incabível a prisão em flagrante, pois seria necessário, para tanto, prova de uma duração mínima do crime.
- a) Certo
- b) Errado
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No caso de flagrante delito, se não houver testemunhas da infração, não se...

No caso de flagrante delito, se não houver testemunhas da infração, não se poderá lavrar o auto de prisão em flagrante.

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