Letícia Cunha
EQUIPE
27/10/2025 • 08:54
Gabarito: a)
O crime de racismo, conforme previsto no artigo 5º, inciso XLII, da Constituição Federal, é realmente inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia. Isso significa que não se pode pagar fiança para responder em liberdade, o direito de punir não prescreve com o tempo, e o infrator não pode ser beneficiado por perdão judicial ou anistia. Portanto, a afirmativa está correta.
O crime de racismo, conforme previsto no artigo 5º, inciso XLII, da Constituição Federal, é realmente inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia. Isso significa que não se pode pagar fiança para responder em liberdade, o direito de punir não prescreve com o tempo, e o infrator não pode ser beneficiado por perdão judicial ou anistia. Portanto, a afirmativa está correta.