As instituições financeiras, nas operações de financiamento realizadas com...

As instituições financeiras, nas operações de financiamento realizadas com seus clientes, devem assegurar o direito à liquidação antecipada do débito, total ou parcialmente, mediante redução pro...


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Visando dar mais transparência às relações entre os bancos e seus clientes bem como proteger o cliente bancário, foi instituído o Código de Defesa do Consumidor Bancário. Até então, cada banco tinha a sua maneira de interpretar o Código de Defesa do Consumidor - o que era aceito por uns não era aceito por outros. Resultado de estudos do BACEN enriquecidos com sugestões provenientes de processo de audiência pública, esse código também busca resolver os conflitos de interesses entre bancos e clientes. Acerca desse código e de suas modificações posteriores, julgue os itens subseqüentes.

As instituições financeiras, nas operações de financiamento realizadas com seus clientes, devem assegurar o direito à liquidação antecipada do débito, total ou parcialmente, mediante redução proporcional dos juros.

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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    As instituições financeiras realmente devem garantir ao cliente o direito de liquidar antecipadamente um financiamento, seja total ou parcialmente. Isso inclui a redução proporcional dos juros, ou seja, o cliente não pode ser penalizado por pagar antes do prazo combinado. Essa regra visa proteger o consumidor, evitando que ele fique preso a cobranças indevidas ou abusivas quando decide quitar sua dívida antecipadamente. Portanto, a afirmativa está correta.
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