Questões Direito Administrativo

O presidente da República pode impor a destituição de dirigente de agência regulador...

Responda: O presidente da República pode impor a destituição de dirigente de agência reguladora, a qualquer tempo, desde que a nomeação tenha ocorrido em seu próprio mandato.


1Q204702 | Direito Administrativo, Especialista, MEC, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que se refere a autonomia, organização, funcionamento e poder regulamentar das agências reguladoras, julgue os itens a seguir.

O presidente da República pode impor a destituição de dirigente de agência reguladora, a qualquer tempo, desde que a nomeação tenha ocorrido em seu próprio mandato.

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