Questões Direito Processual Penal

A remição, pelo trabalho, na proporção de um dia de pena a cada três dias trabalhado...

Responda: A remição, pelo trabalho, na proporção de um dia de pena a cada três dias trabalhados, diz respeito a todos os regimes de execução da pena: o aberto, o fechado e o semiaberto.


1Q204759 | Direito Processual Penal, Especialista em assistência penitenciária, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Nos termos da Lei de Execução Penal, julgue os itens que se

seguem, acerca do instituto da remição.

A remição, pelo trabalho, na proporção de um dia de pena a cada três dias trabalhados, diz respeito a todos os regimes de execução da pena: o aberto, o fechado e o semiaberto.

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