Questões Conhecimentos Bancários Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários

O BACEN poderá cancelar a autorização para funcionamento da SDTVM e de suas dependên...

Responda: O BACEN poderá cancelar a autorização para funcionamento da SDTVM e de suas dependências que, no prazo de trinta dias contados da sua concessão, não iniciarem suas atividades.


1Q204805 | Conhecimentos Bancários, Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários, Escriturário, Banco do Brasil, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

As sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários (SCTVM),
bem como as sociedades distribuidoras de títulos e valores
mobiliários (SDTVM), são constituídas sob a forma de sociedade
anônima ou por quotas de responsabilidade limitada. Em relação às
SCTVM e às SDTVM, julgue os próximos itens.

O BACEN poderá cancelar a autorização para funcionamento da SDTVM e de suas dependências que, no prazo de trinta dias contados da sua concessão, não iniciarem suas atividades.

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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo

As sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários (SCTVM) e as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários (SDTVM) são regulamentadas pela Lei nº 6.385/76, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários.

De acordo com a legislação, o Banco Central do Brasil (BACEN) tem a competência para autorizar o funcionamento das SDTVM e suas dependências. E, caso essas entidades não iniciem suas atividades no prazo de trinta dias contados da concessão da autorização, o BACEN poderá cancelar essa autorização.

Portanto, a afirmativa de que o BACEN poderá cancelar a autorização para funcionamento da SDTVM e de suas dependências que não iniciarem suas atividades no prazo de trinta dias é correta.
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