Ingrid Nunes
EQUIPE
25/10/2025 • 00:01
Gabarito: a)
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 203, estabelece que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Isso inclui os idosos que não possuem condições econômicas para prover seu sustento.
Além disso, o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) reforça o direito do idoso à proteção social, especialmente quando ele e sua família não têm recursos suficientes.
Portanto, quando o idoso e seus familiares estão em situação de vulnerabilidade econômica, é dever do poder público garantir a assistência social necessária para o seu sustento, confirmando a afirmativa da questão.
Essa assistência social é um direito e uma política pública que visa assegurar a dignidade e o bem-estar do idoso, conforme previsto na legislação brasileira.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 203, estabelece que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Isso inclui os idosos que não possuem condições econômicas para prover seu sustento.
Além disso, o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) reforça o direito do idoso à proteção social, especialmente quando ele e sua família não têm recursos suficientes.
Portanto, quando o idoso e seus familiares estão em situação de vulnerabilidade econômica, é dever do poder público garantir a assistência social necessária para o seu sustento, confirmando a afirmativa da questão.
Essa assistência social é um direito e uma política pública que visa assegurar a dignidade e o bem-estar do idoso, conforme previsto na legislação brasileira.