Segundo o disposto na Lei no 9.296/96 (Interceptação Telefônica), a gravação dos áudios decorrente da interceptação telefônica que não interessar à prova será inutilizada por decisão judicial A) somente durante a execução da pena imposta na condenação ou após o trânsito em julgado da decisão que absolveu o acusado. B) após a instrução processual independentemente de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada. C) durante o inquérito, a instrução processual ou após esta, em virtude de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada. D) somente após a instrução processual, em virtude de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada. E) somente durante a instrução processual ou após esta, em virtude de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada

C) durante o inquérito, a instrução processual ou após esta, em virtude de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada.

Questões Direito Processual Penal

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1Q204834 | Direito Processual Penal, Escrivão de Polícia Civil, Polícia Civil CE, VUNESP

Segundo o disposto na Lei n^o 9.296/96 (Interceptação Telefônica), a gravação dos áudios decorrente da interceptação telefônica que não interessar à prova será inutilizada por decisão judicial

✂️ a) somente durante a execução da pena imposta na condenação ou após o trânsito em julgado da decisão que absolveu o acusado.
✂️ b) após a instrução processual independentemente de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada.
✂️ c) durante o inquérito, a instrução processual ou após esta, em virtude de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada.
✂️ d) somente após a instrução processual, em virtude de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada.
✂️ e) somente durante a instrução processual ou após esta, em virtude de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada