Gabarito: d)
A hipoteca é um direito real de garantia que incide sobre um bem imóvel ou móvel, conferindo ao credor o direito de ser pago com preferência sobre o valor do bem em caso de inadimplência do devedor.
No caso da hipoteca incidir sobre navios e aeronaves, é importante ressaltar que esses bens móveis também podem ser objeto de garantia nessa modalidade, conforme previsto no Código Civil Brasileiro, em seu artigo 1.473.
Portanto, a alternativa correta é a letra d), pois a hipoteca pode sim incidir sobre navios e aeronaves.
A hipoteca é um direito real de garantia que incide sobre um bem imóvel ou móvel, conferindo ao credor o direito de ser pago com preferência sobre o valor do bem em caso de inadimplência do devedor.
No caso da hipoteca incidir sobre navios e aeronaves, é importante ressaltar que esses bens móveis também podem ser objeto de garantia nessa modalidade, conforme previsto no Código Civil Brasileiro, em seu artigo 1.473.
Portanto, a alternativa correta é a letra d), pois a hipoteca pode sim incidir sobre navios e aeronaves.