Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
No instituto da alienação fiduciária, quando o devedor ainda não é proprietário do bem no momento da celebração do contrato, o domínio fiduciário só será transferido ao credor no momento em que o devedor adquirir a propriedade do bem. Isso ocorre automaticamente, sem necessidade de formalidade adicional, pois o contrato já prevê essa transferência futura. Portanto, a afirmativa está correta.
No instituto da alienação fiduciária, quando o devedor ainda não é proprietário do bem no momento da celebração do contrato, o domínio fiduciário só será transferido ao credor no momento em que o devedor adquirir a propriedade do bem. Isso ocorre automaticamente, sem necessidade de formalidade adicional, pois o contrato já prevê essa transferência futura. Portanto, a afirmativa está correta.