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Sobre operações de resseguro e retrocessão realizadas no País, a legislação brasilei...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
No Brasil, as operações de resseguro e retrocessão são regulamentadas pela Lei Complementar nº 126/2007 e pela Resolução CNSP nº 168/2007. De acordo com a legislação em vigor, é prevista a possibilidade de contratação por meio de Ressegurador Local, Admitido ou Eventual. Isso significa que as seguradoras brasileiras podem realizar operações de resseguro com resseguradores locais ou estrangeiros admitidos ou eventuais, de acordo com as normas estabelecidas pelos órgãos competentes.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que menciona a possibilidade de contratação por meio de Ressegurador Local, Admitido ou Eventual.
No Brasil, as operações de resseguro e retrocessão são regulamentadas pela Lei Complementar nº 126/2007 e pela Resolução CNSP nº 168/2007. De acordo com a legislação em vigor, é prevista a possibilidade de contratação por meio de Ressegurador Local, Admitido ou Eventual. Isso significa que as seguradoras brasileiras podem realizar operações de resseguro com resseguradores locais ou estrangeiros admitidos ou eventuais, de acordo com as normas estabelecidas pelos órgãos competentes.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que menciona a possibilidade de contratação por meio de Ressegurador Local, Admitido ou Eventual.
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