Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
A questão fala sobre o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de serviços públicos, que é um princípio fundamental para garantir que o concessionário possa continuar prestando o serviço sem prejuízo, mesmo diante de variações econômicas.
O reajuste do preço dos serviços é uma forma de preservar esse equilíbrio, e a homologação pelo poder concedente é necessária para validar esse reajuste, conforme previsto no contrato e nas normas aplicáveis. Portanto, a afirmativa está correta.
A questão fala sobre o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de serviços públicos, que é um princípio fundamental para garantir que o concessionário possa continuar prestando o serviço sem prejuízo, mesmo diante de variações econômicas.
O reajuste do preço dos serviços é uma forma de preservar esse equilíbrio, e a homologação pelo poder concedente é necessária para validar esse reajuste, conforme previsto no contrato e nas normas aplicáveis. Portanto, a afirmativa está correta.