Questões Direito Administrativo Concessão de serviço público
Para preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, admite-...
Responda: Para preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, admite-se o reajuste do preço dos serviços prestados pelo concessionário, cabendo ao poder concedente a sua homologaç...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A questão fala sobre o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de serviços públicos, que é um princípio fundamental para garantir que o concessionário possa continuar prestando o serviço sem prejuízo, mesmo diante de variações econômicas.
O reajuste do preço dos serviços é uma forma de preservar esse equilíbrio, e a homologação pelo poder concedente é necessária para validar esse reajuste, conforme previsto no contrato e nas normas aplicáveis. Portanto, a afirmativa está correta.
A questão fala sobre o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de serviços públicos, que é um princípio fundamental para garantir que o concessionário possa continuar prestando o serviço sem prejuízo, mesmo diante de variações econômicas.
O reajuste do preço dos serviços é uma forma de preservar esse equilíbrio, e a homologação pelo poder concedente é necessária para validar esse reajuste, conforme previsto no contrato e nas normas aplicáveis. Portanto, a afirmativa está correta.
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