No que tange à apuração de infração cometida pelo funcionário público, é correto afirmar que A) a apuração preliminar deverá ser concluída no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. B) é vedada a apuração preliminar, quando a infração não estiver suficientemente caracterizada ou definida a autoria. C) a apuração das infrações será feita mediante inquérito administrativo regular, assegurados o contraditório e a ampla defesa. D) os procedimentos disciplinares punitivos serão realizados pelo Ministério Público e presididos por Procurador de Justiça. E) será instaurada sindicância quando a falta disciplinar, por sua natureza, possa determinar as penas de repreensão, suspensão ou multa.

E) será instaurada sindicância quando a falta disciplinar, por sua natureza, possa determinar as penas de repreensão, suspensão ou multa.

No que tange à apuração de infração cometida pelo funcionário público, é correto afi...

No que tange à apuração de infração cometida pelo funcionário público, é correto afirmar que

✂️ a) a apuração preliminar deverá ser concluída no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.
✂️ b) é vedada a apuração preliminar, quando a infração não estiver suficientemente caracterizada ou definida a autoria.
✂️ c) a apuração das infrações será feita mediante inquérito administrativo regular, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
✂️ d) os procedimentos disciplinares punitivos serão realizados pelo Ministério Público e presididos por Procurador de Justiça.
✂️ e) será instaurada sindicância quando a falta disciplinar, por sua natureza, possa determinar as penas de repreensão, suspensão ou multa.