Julgue os próximos itens,que versam sobre discriminação étnica e violência doméstica e ...
Responda: Julgue os próximos itens,que versam sobre discriminação étnica e violência doméstica e familiar contra a mulher. Se uma ação civil pública resultar em condenação em dinheiro por dano decorr...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Quando uma ação civil pública resulta em condenação por dano decorrente de discriminação étnica, a indenização não é destinada diretamente à vítima, mas sim revertida para um fundo específico. Esse fundo é gerido por conselhos federais ou estaduais e tem como objetivo financiar ações que promovam a igualdade étnica. Isso está previsto para garantir que os recursos sejam usados para combater a discriminação de forma ampla e estruturada, beneficiando a sociedade como um todo. Portanto, a afirmativa está correta.
Quando uma ação civil pública resulta em condenação por dano decorrente de discriminação étnica, a indenização não é destinada diretamente à vítima, mas sim revertida para um fundo específico. Esse fundo é gerido por conselhos federais ou estaduais e tem como objetivo financiar ações que promovam a igualdade étnica. Isso está previsto para garantir que os recursos sejam usados para combater a discriminação de forma ampla e estruturada, beneficiando a sociedade como um todo. Portanto, a afirmativa está correta.
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