Matheus Fernandes
EQUIPE
27/10/2025 • 08:52
Gabarito: a)
Quando uma ação civil pública resulta em condenação por dano decorrente de discriminação étnica, a indenização não é destinada diretamente à vítima, mas sim revertida para um fundo específico. Esse fundo é gerido por conselhos federais ou estaduais e tem como objetivo financiar ações que promovam a igualdade étnica. Isso está previsto para garantir que os recursos sejam usados para combater a discriminação de forma ampla e estruturada, beneficiando a sociedade como um todo. Portanto, a afirmativa está correta.
Quando uma ação civil pública resulta em condenação por dano decorrente de discriminação étnica, a indenização não é destinada diretamente à vítima, mas sim revertida para um fundo específico. Esse fundo é gerido por conselhos federais ou estaduais e tem como objetivo financiar ações que promovam a igualdade étnica. Isso está previsto para garantir que os recursos sejam usados para combater a discriminação de forma ampla e estruturada, beneficiando a sociedade como um todo. Portanto, a afirmativa está correta.