Um banco possui dentre os seus clientes pessoas jurí- dicas classificadas ...

Um banco possui dentre os seus clientes pessoas jurí- dicas classificadas como microempresas pela legislação própria. Nesse caso, nos termos da Resolução CMN no 3.849/2010, ...


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Um banco possui dentre os seus clientes pessoas jurí- dicas classificadas como microempresas pela legislação própria.

Nesse caso, nos termos da Resolução CMN no 3.849/2010, é necessário instituir Ouvidoria que, dentre outras atribuições, deverá realizar, quanto a eventuais conflitos, a atividade de:

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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    02/01/2025 • 23:20
    Gabarito: e)

    De acordo com a Resolução CMN nº 3.849/2010, as Ouvidorias de instituições financeiras, como bancos, devem realizar a atividade de mediação em eventuais conflitos. A mediação é um meio de solução de controvérsias no qual um terceiro imparcial, o mediador, auxilia as partes a chegarem a um acordo mutuamente aceitável.

    É importante ressaltar que a mediação é um procedimento voluntário, sigiloso, informal e não adversarial, no qual as partes são estimuladas a dialogar e a buscar soluções que atendam aos interesses de ambas. Dessa forma, a mediação é uma ferramenta importante para a resolução de conflitos de forma pacífica e consensual.
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