Marcos de Castro
EQUIPE
25/10/2025 • 00:01
Gabarito: a) A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é realmente de competência conjunta entre os entes federativos: Governo Federal, Estados, Municípios e Distrito Federal. Isso está previsto na Constituição Federal de 1988, especialmente no artigo 198, que estabelece que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, organizada conforme as condições e necessidades locais, sob a direção única do gestor em cada esfera de governo.
O Ministério da Saúde representa o Governo Federal na direção do SUS, enquanto os Estados, Municípios e o Distrito Federal exercem essa direção por meio de suas Secretarias de Saúde ou órgãos equivalentes. Essa estrutura descentralizada visa garantir a universalidade, integralidade e equidade no atendimento à população.
Portanto, a afirmativa está correta ao indicar que a direção do SUS é compartilhada entre esses níveis de governo, conforme a legislação vigente.
O Ministério da Saúde representa o Governo Federal na direção do SUS, enquanto os Estados, Municípios e o Distrito Federal exercem essa direção por meio de suas Secretarias de Saúde ou órgãos equivalentes. Essa estrutura descentralizada visa garantir a universalidade, integralidade e equidade no atendimento à população.
Portanto, a afirmativa está correta ao indicar que a direção do SUS é compartilhada entre esses níveis de governo, conforme a legislação vigente.