A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é de competência do Governo Fede...

A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é de competência do Governo Federal, representado pelo Ministério da Saúde, dos governos estaduais, municipais e do Distrito Federal, por meio de suas S...


📖 Texto associado

Com referência à política social e legislação social, julgue os itens subsequentes.

A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é de competência do Governo Federal, representado pelo Ministério da Saúde, dos governos estaduais, municipais e do Distrito Federal, por meio de suas Secretarias de Saúde ou órgãos equivalentes.

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a) A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é realmente de competência conjunta entre os entes federativos: Governo Federal, Estados, Municípios e Distrito Federal. Isso está previsto na Constituição Federal de 1988, especialmente no artigo 198, que estabelece que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, organizada conforme as condições e necessidades locais, sob a direção única do gestor em cada esfera de governo.

    O Ministério da Saúde representa o Governo Federal na direção do SUS, enquanto os Estados, Municípios e o Distrito Federal exercem essa direção por meio de suas Secretarias de Saúde ou órgãos equivalentes. Essa estrutura descentralizada visa garantir a universalidade, integralidade e equidade no atendimento à população.

    Portanto, a afirmativa está correta ao indicar que a direção do SUS é compartilhada entre esses níveis de governo, conforme a legislação vigente.
🔒
Conteúdo restrito

Cadastre-se para visualizar comentários e resoluções.

Criar conta grátis

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.