Segundo a Resolução CMN no3.849/2010, no tocante à instituição do componente...

Gabarito: b)

De acordo com a Resolução CMN nº 3.849/2010, que dispõe sobre a instituição do componente organizacional de ouvidoria nas instituições financeiras, o estatuto ou contrato social da instituição financeira deve conter, de forma expressa, o compromisso da instituição em criar condições adequadas para o funcionamento da ouvidoria. Além disso, deve haver o compromisso para que a atuação da ouvidoria seja pautada pelos princípios da transparência, independência, imparcialidade e isenção.

Portanto, a alternativa correta é a letra b), que descreve corretamente um dos requisitos essenciais estabelecidos pela resolução para a instituição do componente organizacional de ouvidoria em instituições financeiras. É fundamental que a ouvidoria atue de forma transparente e independente, garantindo imparcialidade e isenção em suas atividades.