A resposta correta é a e) implica pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS).
Analisando as alternativas:
a) Incorreta. O contrato de leasing permite a quitação antecipada, com ou sem pagamento de multa, conforme previsto no contrato.
b) Incorreta. No leasing, o arrendador é o proprietário do bem durante toda a vigência do contrato. O arrendatário apenas detém o direito de uso.
c) Incorreta. O prazo mínimo para o leasing financeiro é de 24 meses, enquanto para o leasing operacional não há prazo mínimo definido por lei.
d) Incorreta. O leasing pode ser utilizado para bens novos e usados, desde que estejam em boas condições de uso.
e) Correta. O arrendamento mercantil é considerado um serviço, portanto, está sujeito ao pagamento do ISS. A alíquota varia de acordo com o município.
Analisando as alternativas:
a) Incorreta. O contrato de leasing permite a quitação antecipada, com ou sem pagamento de multa, conforme previsto no contrato.
b) Incorreta. No leasing, o arrendador é o proprietário do bem durante toda a vigência do contrato. O arrendatário apenas detém o direito de uso.
c) Incorreta. O prazo mínimo para o leasing financeiro é de 24 meses, enquanto para o leasing operacional não há prazo mínimo definido por lei.
d) Incorreta. O leasing pode ser utilizado para bens novos e usados, desde que estejam em boas condições de uso.
e) Correta. O arrendamento mercantil é considerado um serviço, portanto, está sujeito ao pagamento do ISS. A alíquota varia de acordo com o município.