Questões Direito Processual Penal
De acordo com a Lei no 7.716/89, é típica a conduta de fabricar bandeiras es...
Responda: De acordo com a Lei no 7.716/89, é típica a conduta de fabricar bandeiras estampadas com a cruz suástica?
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A Lei nº 7.716/89 trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, incluindo a divulgação de símbolos que promovam o nazismo, como a cruz suástica. Portanto, fabricar bandeiras com esse símbolo é crime, mas especificamente quando a fabricação tem o fim de divulgar o nazismo. As outras alternativas não se encaixam corretamente na tipificação e no procedimento previsto na lei.
A Lei nº 7.716/89 trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, incluindo a divulgação de símbolos que promovam o nazismo, como a cruz suástica. Portanto, fabricar bandeiras com esse símbolo é crime, mas especificamente quando a fabricação tem o fim de divulgar o nazismo. As outras alternativas não se encaixam corretamente na tipificação e no procedimento previsto na lei.
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