De acordo com os princípios que emanam da Constituição da República e do Código Tributá...
Responda: De acordo com os princípios que emanam da Constituição da República e do Código Tributário Nacional, em relação ao imposto de renda, retido na fonte, dos servidores do Estado do Piauí, no que con...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com a legislação vigente, a competência para estabelecer a alíquota do imposto de renda retido na fonte dos servidores do Estado do Piauí pertence à União. Já o produto da arrecadação desse imposto retido pelo Estado do Piauí pertence à União.
O sujeito passivo da obrigação tributária principal, ou seja, aquele que deve pagar o imposto de renda retido na fonte, são os servidores do Estado do Piauí.
O ente responsável pela fiscalização do contribuinte, relativamente à declaração desses vencimentos, é a União.
Portanto, a opção correta, na ordem devida, é:
b) A União, o Estado, o servidor, a União.
De acordo com a legislação vigente, a competência para estabelecer a alíquota do imposto de renda retido na fonte dos servidores do Estado do Piauí pertence à União. Já o produto da arrecadação desse imposto retido pelo Estado do Piauí pertence à União.
O sujeito passivo da obrigação tributária principal, ou seja, aquele que deve pagar o imposto de renda retido na fonte, são os servidores do Estado do Piauí.
O ente responsável pela fiscalização do contribuinte, relativamente à declaração desses vencimentos, é a União.
Portanto, a opção correta, na ordem devida, é:
b) A União, o Estado, o servidor, a União.
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