Letícia Cunha
EQUIPE
25/10/2025 • 22:10
Gabarito: a)
A afirmação está correta. A desconcentração é a distribuição de competências dentro de uma mesma pessoa jurídica, ou seja, entre seus órgãos. Isso pode acontecer por diferentes critérios, como matéria (área de atuação), hierarquia (níveis de autoridade) ou território (áreas geográficas). É uma forma de organizar a administração para que ela funcione melhor, sem criar novas pessoas jurídicas, o que seria a descentralização. Portanto, a definição dada está certinha.
A afirmação está correta. A desconcentração é a distribuição de competências dentro de uma mesma pessoa jurídica, ou seja, entre seus órgãos. Isso pode acontecer por diferentes critérios, como matéria (área de atuação), hierarquia (níveis de autoridade) ou território (áreas geográficas). É uma forma de organizar a administração para que ela funcione melhor, sem criar novas pessoas jurídicas, o que seria a descentralização. Portanto, a definição dada está certinha.