A edição de atos regulamentares é função privativa do Conselho Nacional de...

A edição de atos regulamentares é função privativa do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), competindo à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) atribuições exclusivamente executiva...

Q205748 • Conhecimentos Bancários • Conselho Nacional de Seguros Privados • CESPE CEBRASPE • BRB • Escriturário

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Quanto ao sistema de seguros privados e previdência
complementar, julgue os itens subsequentes.

A edição de atos regulamentares é função privativa do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), competindo à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) atribuições exclusivamente executivas.

a) Certo
b) Errado

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Adrian Almeida
19/03/2024 • 09:40

A afirmação está errada porque a edição de atos regulamentares é uma função privativa do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). Por outro lado, cabe à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) exercer atribuições exclusivamente executivas, não incluindo a função de edição de atos regulamentares

Questões sobre Conselho Nacional de Seguros Privados

1

Q205729 • Conhecimentos Bancários • Conselho Nacional de Seguros Privados • CESPE CEBRASPE • Banco do Brasil • Escriturário
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O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) inclui um representante do(a)

Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), o qual exerce a função de presidente desse conselho.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q203738 • Conhecimentos Bancários • Conselho Nacional de Seguros Privados • FCC • Banco do Brasil • Escriturário
É de competência privativa do Conselho Nacional de Seguros Privados
- a) fixar as características gerais dos contratos de seguros.
- b) autorizar a movimentação e liberação dos bens e valores obrigatoriamente inscritos em garantia do capital, das reservas técnicas e dos fundos.
- c) efetuar a liquidação das sociedades seguradoras que tiverem cassada a autorização para funcionar no País.
- d) proceder à habilitação e ao registro dos corretores de seguros, fiscalizar suas atividades e aplicar as penalidades cabíveis.
- e) propor diretrizes de política monetária e cambial para apreciação do Conselho Monetário Nacional.
3

Q202753 • Conhecimentos Bancários • Conselho Nacional de Seguros Privados • FCC • Banco do Brasil • Escriturário
Compete, privativamente, ao Conselho Nacional de Seguros Privados, em relação às entidades de previdência privada,
- a) processar os pedidos de autorização para fins de constituição, funcionamento, fusão, incorporação, grupamento, transferência de controle e reforma dos estatutos das entidades abertas.
- b) estabelecer as normas gerais de contabilidade, atuária e estatística a serem observadas por essas entidades.
- c) proceder à liquidação das entidades abertas que tiverem cassada a autorização para funcionar no País.
- d) autorizar a movimentação e a liberação de bens e valores obrigatoriamente inscritos em garantia do capital, das reservas técnicas e dos fundos especiais das entidades abertas de previdência privada.
- e) proceder à inscrição dos corretores de planos previdenciários, de entidades abertas de previdência privada; fiscalizar suas atividades e aplicar as penas cabíveis.
4

Q201209 • Conhecimentos Bancários • Conselho Nacional de Seguros Privados • CESPE CEBRASPE • Banco do Brasil • Escriturário
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O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) inclui um representante do(a)

Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o qual exerce a função de presidente-substituto desse conselho.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q725613 • Conhecimentos Bancários • Conselho Nacional de Seguros Privados • CESPE CEBRASPE • Banco do Brasil • Escriturário
O Sistema de Seguros Privados e Previdência Complementar é constituído pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), pelas sociedades seguradoras autorizadas a operar em seguros privados e pelas corretoras de seguros e corretores de seguros habilitados. Com relação ao Sistema de Seguros Privados e Previdência Complementar, julgue os itens que se seguem.

O CNSP inclui representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q205506 • Conhecimentos Bancários • Conselho Nacional de Seguros Privados • CESPE CEBRASPE • Banco do Brasil • Escriturário
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O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) inclui um representante do(a)

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- a) Certo
- b) Errado
7

Q202744 • Conhecimentos Bancários • Conselho Nacional de Seguros Privados • CESPE CEBRASPE • Banco do Brasil • Escriturário
📖 Texto associado ▼

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) inclui um representante do(a)

Ministério da Previdência e Assistência Social.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q726101 • Conhecimentos Bancários • Conselho Nacional de Seguros Privados • FCC • Banco do Brasil • Escriturário
Os planos de previdência da modalidade Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) são regulamentados
- a) pela Comissão de Valores Mobiliários.
- b) pelo Banco Central do Brasil.
- c) pelo Conselho Monetário Nacional.
- d) pela Superintendência de Seguros Privados.
- e) pela Caixa Econômica Federal.
9

Q725513 • Conhecimentos Bancários • Conselho Nacional de Seguros Privados • CESPE CEBRASPE • Banco de Brasília DF • Escriturário
Quanto ao sistema de seguros privados e previdência complementar, julgue os itens subsequentes.

De acordo com seu estatuto, o Instituto de Resseguros do Brasil pode exercer outras atividades empresariais além das operações de resseguro e retrocessão.
- a) Certo
- b) Errado
10

Q205288 • Conhecimentos Bancários • Conselho Nacional de Seguros Privados • CESPE CEBRASPE • Banco do Brasil • Escriturário
📖 Texto associado ▼

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) inclui um representante do(a)

Ministério da Fazenda, escolhido entre os membros do segundo escalão.
- a) Certo
- b) Errado

Mais questões de Conhecimentos Bancários →

A edição de atos regulamentares é função privativa do Conselho Nacional de...

A edição de atos regulamentares é função privativa do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), competindo à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) atribuições exclusivamente executiva...

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