B As sociedades seguradoras autorizadas a operar planos de benefícios deve...

B As sociedades seguradoras autorizadas a operar planos de benefícios devem apresentar, nas demonstrações financeiras, de forma discriminada, as atividades previdenciárias e as de seguros, de ac...


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No Brasil, o regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, é facultativo. Baseia-se na constituição de reservas que garantam o benefício, nos termos do art. 202 da Constituição Federal, observado o disposto na Lei Complementar n.º 109, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre o regime de previdência complementar e dá outras providências. Com relação a esse tema, julgue os itens que se seguem.

B As sociedades seguradoras autorizadas a operar planos de benefícios devem apresentar, nas demonstrações financeiras, de forma discriminada, as atividades previdenciárias e as de seguros, de acordo com critérios fixados pelo órgão regulador.

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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    As sociedades seguradoras que operam planos de benefícios, como planos de previdência complementar, devem apresentar suas demonstrações financeiras de forma discriminada, separando as atividades previdenciárias das atividades de seguros.

    Essa exigência está prevista na regulamentação da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que é o órgão regulador responsável por fixar os critérios para essa segregação.

    A finalidade dessa separação é garantir maior transparência e permitir uma análise mais clara da situação financeira e dos resultados de cada atividade, evitando que os riscos e resultados se confundam.

    Portanto, a afirmativa está correta, pois reflete a prática exigida pela regulação vigente para as sociedades seguradoras autorizadas a operar planos de benefícios.
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