Questões Direito Administrativo
O superior hierárquico de um agente de polícia federal flagrou-o cometendo infração ...
Responda: O superior hierárquico de um agente de polícia federal flagrou-o cometendo infração à qual a legislação comina pena disciplinar de suspensão. Nessa situação, o superior hierárquico pode aplicar-...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Errado.
Art. 141. da 8.112: As penalidades disciplinares serão aplicadas:
III - pelo chefe da repartição e outras autoridades na forma dos respectivos regimentos ou regulamentos, nos casos de advertência ou de suspensão de até 30 (trinta) dias;
Cabe ainda ressaltar que existe o devido processo legal, observando o contraditório e a ampla defesa.
Art. 141. da 8.112: As penalidades disciplinares serão aplicadas:
III - pelo chefe da repartição e outras autoridades na forma dos respectivos regimentos ou regulamentos, nos casos de advertência ou de suspensão de até 30 (trinta) dias;
Cabe ainda ressaltar que existe o devido processo legal, observando o contraditório e a ampla defesa.
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