Matheus Fernandes
EQUIPE
23/10/2025 • 00:45
Gabarito: d) Os custos de operação do Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) são financiados por uma taxa de utilização do sistema, conforme previsto na legislação que regula o comércio exterior brasileiro.
O SISCOMEX é um sistema informatizado que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior. Para garantir sua manutenção e atualização, é cobrada uma taxa dos usuários, que é administrada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
As outras alternativas não estão corretas porque: a) não há previsão legal de que o Imposto de Importação financie diretamente o SISCOMEX; b) a cobrança de selos nos cigarros não tem relação com o financiamento do sistema; c) os recursos de leilões de mercadorias sujeitas à pena de perdimento não são destinados ao SISCOMEX; e e) o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não está vinculado ao financiamento do sistema.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, que corresponde à taxa de utilização do SISCOMEX administrada pela Receita Federal.
O SISCOMEX é um sistema informatizado que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior. Para garantir sua manutenção e atualização, é cobrada uma taxa dos usuários, que é administrada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
As outras alternativas não estão corretas porque: a) não há previsão legal de que o Imposto de Importação financie diretamente o SISCOMEX; b) a cobrança de selos nos cigarros não tem relação com o financiamento do sistema; c) os recursos de leilões de mercadorias sujeitas à pena de perdimento não são destinados ao SISCOMEX; e e) o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não está vinculado ao financiamento do sistema.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, que corresponde à taxa de utilização do SISCOMEX administrada pela Receita Federal.