Questões Direito Tributário

De acordo com a CF, compete privativamente à União instituir,entre outros, os...

Responda: De acordo com a CF, compete privativamente à União instituir,entre outros, os seguintes tributos: imposto de importação,imposto de exportação, imposto de renda, empréstimosc...


1Q206236 | Direito Tributário, Especialista em Regulação Direito, ANATEL, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca de competência tributária, conceito e classificação dos

tributos, bem como de tributos em espécie, julgue os itens a seguir.

De acordo com a CF, compete privativamente à União instituir,

entre outros, os seguintes tributos: imposto de importação,

imposto de exportação, imposto de renda, empréstimos

compulsórios e impostos extraordinários, neste último caso em

situação de iminência ou de guerra externa, compreendidos ou

não em sua competência tributária.

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