David Castilho
EQUIPE
03/01/2025 • 21:38
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), cabe à comissão mista de reavaliação de informações rever, de ofício ou mediante provocação de pessoa interessada, a classificação de informações ultrassecretas ou secretas. Essa comissão tem o papel de garantir a transparência e o acesso às informações públicas, podendo reavaliar a classificação das informações quando necessário. Portanto, o item está correto.
De acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), cabe à comissão mista de reavaliação de informações rever, de ofício ou mediante provocação de pessoa interessada, a classificação de informações ultrassecretas ou secretas. Essa comissão tem o papel de garantir a transparência e o acesso às informações públicas, podendo reavaliar a classificação das informações quando necessário. Portanto, o item está correto.