Questão 206959: Taxas sujeitam-se aos princípios tributários, o qu... - CESPE CEBRASPE (2009)

ID: 206959•
Direito Tributário•
Tributos Conceito•
CESPE CEBRASPE•
ANTAQ•
Especialista em Regulação Estatística

Julgue os itens a seguir acerca de taxas e preços públicos.

Taxas sujeitam-se aos princípios tributários, o que não ocorre com preços públicos.

Questões Relacionadas

ID: 923225•
Direito Tributário•
Tributos Conceito•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa INCORRETA:

ID: 923133•
Direito Tributário•
Tributos Conceito•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

José recebeu auto de infração pelo inadimplemento de determinado tributo instituído por lei ordinária. José contesta a exigência fiscal sob o argumento, correto, de que o tributo em deveria ter sido instituído por lei complementar.

A partir da hipótese apresentada, assinale a opção que indica o tributo exigido no referido auto de infração.

ID: 922599•
Direito Tributário•
Tributos Conceito•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Se o governo criar um tributo sobre a utilização dos serviços públicos de defesa nacional destinado a cobrir os custos de manutenção das forças armadas, nesse caso, a natureza jurídica de tal exação

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