A respeito dos poderes administrativos, julgue os itens seguintes.
A respeito dos poderes administrativos, julgue os itens seguintes. O poder disciplinar se caracteriza por uma limitada discricionariedade quando confere à administração poder de esco...
publicidade
Reportar erro em questao
Carregando informações...
publicidade
🚀 Desbloqueie a explicação completa
Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.
Acredito que essa questão está incorreta porque a pena é vinculada, a lei que diz. A discricionariedade está em identificar a infração funcional e saber se ela realmente aconteceu. Mas, a escolha da sanção é vinculada.
Simone Souto
04/03/2016 • 19:12
Princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade em:
Razão é a capacidade de coordenação hierárquica de todos os conhecimentos, em vista de princípios ou de valores. Decorrente dos princípios da finalidade, da legalidade e do devido processo legal substantivo, a razoabilidade ou proporcionalidade exige do agente público que, ao realizar atos discricionários, utilize prudência, sensatez e bom senso, evitando condutas absurdas, bizarras e incoerentes. Assim, o administrador tem apenas liberdade para escolher entre opções razoáveis
EMANUEL PATRICK DE CAMPOS
13/12/2016 • 22:16
Limitada discricionariedade? Seria "total discricionariedade" não?
publicidade
🍪
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação.
Política de Privacidade.