Questão: Juvenal, estagiário regularmente inscrito nos Quadros da OAB...

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ID: 208236•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Sanções Disciplinares•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Juvenal, estagiário regularmente inscrito nos Quadros da OAB, em processo no qual se encontra indicado como tal, retira do cartório os autos do processo, deixando de devolvê-los no prazo legal. Regularmente intimado, mantém a sua inércia. Em termos disciplinares, é correto afirmar que

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Nessa situação hipotética, se for condenado, Antônio deverá ser punido com a pena de

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