Camila Duarte
EQUIPE
17/11/2025 • 11:16
Gabarito: d)
Vamos analisar as alternativas com base na Lei 10.216/2001, que regula a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais no Brasil.
a) Incorreta. A lei assegura o direito à comunicação e não prevê restrição no acesso aos meios de comunicação, salvo em situações específicas e justificadas, mas não de forma genérica ou arbitrária.
b) Incorreta. O término da internação voluntária não depende exclusivamente do médico; o paciente pode solicitar alta a qualquer momento.
c) Incorreta. Embora a lei preveja políticas para pacientes com longa internação e dependência institucional, a supervisão não é exclusivamente do Poder Judiciário, mas envolve equipes de saúde e políticas públicas específicas.
d) Correta. A lei define três tipos de internação psiquiátrica: voluntária (quando o paciente consente), involuntária (quando há pedido de terceiro e autorização judicial) e compulsória (determinação judicial).
e) Incorreta. O término da internação involuntária depende de decisão judicial, não apenas do especialista.
Portanto, a alternativa correta é a d).
Vamos analisar as alternativas com base na Lei 10.216/2001, que regula a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais no Brasil.
a) Incorreta. A lei assegura o direito à comunicação e não prevê restrição no acesso aos meios de comunicação, salvo em situações específicas e justificadas, mas não de forma genérica ou arbitrária.
b) Incorreta. O término da internação voluntária não depende exclusivamente do médico; o paciente pode solicitar alta a qualquer momento.
c) Incorreta. Embora a lei preveja políticas para pacientes com longa internação e dependência institucional, a supervisão não é exclusivamente do Poder Judiciário, mas envolve equipes de saúde e políticas públicas específicas.
d) Correta. A lei define três tipos de internação psiquiátrica: voluntária (quando o paciente consente), involuntária (quando há pedido de terceiro e autorização judicial) e compulsória (determinação judicial).
e) Incorreta. O término da internação involuntária depende de decisão judicial, não apenas do especialista.
Portanto, a alternativa correta é a d).