A política de saúde mental no Brasil está ancorada na Lei n.o 10.216/2001, que d...

Questão de Serviço Social da banca FUNIVERSA aplicada no concurso SES DF (2011). Confira a resolução completa abaixo:

A política de saúde mental no Brasil está ancorada na Lei n.o 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. A citada lei tem-se materializado em programas, projetos, serviços e estabelecimentos, como os Centros de Atendimento Psicossocial, cada vez mais capilarizados nas cidades brasileiras. Com relação ao disposto na normativa citada, assinale a alternativa correta.