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Considera-se operador portuário a pessoa física ou jurídica pré-qualificad...

Considera-se operador portuário a pessoa física ou jurídica pré-qualificada para a execução de operação portuária na área do porto organizado.

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Q208635 • Direito Marítimo • Personagens do Direito Marítimo • CESPE CEBRASPE • ANTAQ • Especialista em Regulação

📖 Texto associado ▼

Acerca da legislação específica sobre direito marítimo e portuário, julgue os itens a seguir.

Considera-se operador portuário a pessoa física ou jurídica pré-qualificada para a execução de operação portuária na área do porto organizado.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Personagens do Direito Marítimo

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Q207455 • Direito Marítimo • Personagens do Direito Marítimo • CESPE CEBRASPE • ANTAQ • Especialista em Regulação
📖 Texto associado ▼

Acerca da legislação específica sobre direito marítimo e portuário, julgue os itens a seguir.

Armador brasileiro é a pessoa jurídica ou física que, constituída segundo as leis brasileiras, com sede ou domicílio no país, tenha por objeto o transporte aquaviário e tenha sido autorizada a operar pelo órgão competente.
- a) Certo
- b) Errado
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