A respeito das Leis n.º 9.605/1998 e 9.055/1995, assinale a opção correta. A) A conduta criminosa que consiste em causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, admite a modalidade culposa. B) A simples conduta de pichar ou grafitar monumento urbano não é típica, sujeitando o infrator apenas ao pagamento de multa, a ser aplicada no âmbito administrativo e proporcional ao dano provocado. C) Consideram-se fibras naturais e artificiais as comprovadamente benéficas à saúde humana. D) É expressamente proibido o trabalho em locais onde os trabalhadores estejam expostos ao asbesto/amianto da variedade crisotila, não existindo, nesse caso, limites de tolerância. E) O processo administrativo para apuração de infração ambiental deve ser encerrado em quinze dias para o pagamento de multa, contados da data da infração.

A) A conduta criminosa que consiste em causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, admite a modalidade culposa.

Questões Direito Ambiental

A respeito das Leis n.º 9.605/1998 e 9.055/1995, assinale a opção correta.

Responda: A respeito das Leis n.º 9.605/1998 e 9.055/1995, assinale a opção correta.

1Q208806 | Direito Ambiental, Especialista em Recursos Minerais Auditoria Externa, DNPM, MOVENS Instituto

A respeito das Leis n.º 9.605/1998 e 9.055/1995, assinale a opção correta.

✂️ a) A conduta criminosa que consiste em causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, admite a modalidade culposa.
✂️ b) A simples conduta de pichar ou grafitar monumento urbano não é típica, sujeitando o infrator apenas ao pagamento de multa, a ser aplicada no âmbito administrativo e proporcional ao dano provocado.
✂️ c) Consideram-se fibras naturais e artificiais as comprovadamente benéficas à saúde humana.
✂️ d) É expressamente proibido o trabalho em locais onde os trabalhadores estejam expostos ao asbesto/amianto da variedade crisotila, não existindo, nesse caso, limites de tolerância.
✂️ e) O processo administrativo para apuração de infração ambiental deve ser encerrado em quinze dias para o pagamento de multa, contados da data da infração.