Danos a pessoas ou bagagem a bordo de aeronave que esteja realizando transporte ...

Questão de Aviação Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso ANAC (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q209236•
Aviação Civil•
CESPE CEBRASPE•
ANAC•
Especialista em Regulação de Aviação Civil Área 5

De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) ? Lei

n.º 7.565/1986 ?, julgue os itens seguintes.

Danos a pessoas ou bagagem a bordo de aeronave que esteja realizando transporte aéreo gratuito do Correio Aéreo Nacional somente gerarão indenização se houver comprovação de culpa ou dolo dos operadores da aeronave.