A Constituição Federal de 1988 inaugurou avanços em termos de indicação de...

A Constituição Federal de 1988 inaugurou avanços em termos de indicação de direitos sociais assegurados universalmente. A Seguridade Social inscreve-se nesse marco, com destaque para a inclusão ...


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A Constituição Federal de 1988 inaugurou avanços em termos de indicação de direitos sociais assegurados universalmente. A Seguridade Social inscreve-se nesse marco, com destaque para a inclusão da assistência social como política pública, que viria a ser regulamentada em 1993 pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Com relação à materialização do direito à assistência social, assinale a alternativa correta.

Analisando...
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    17/11/2025 • 16:16
    Gabarito: d)

    A alternativa d) está correta porque a assistência social, especialmente após a criação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), tem buscado modernizar e organizar os processos de trabalho e as práticas de gestão, promovendo maior eficiência e controle social.

    As outras alternativas apresentam problemas: a) fala em predomínio da universalidade e estatização, mas a assistência social no Brasil é seletiva e não contributiva; b) diz que assistência e previdência são políticas contraditórias, o que não é correto, pois são políticas distintas, embora complementares; c) afirma que a assistência social rompeu por completo com problemas antigos, o que ainda não é totalmente verdade, pois desafios persistem; e e) diz que a assistência é contributiva, mas ela é um direito gratuito, não contributivo.
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