Do proprietário da aeronave que realize um serviço aéreo privado sem contrato de...

Questão de Aviação Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso ANAC (2012). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) ? Lei

n.º 7.565/1986 ?, julgue os itens seguintes.

Do proprietário da aeronave que realize um serviço aéreo privado sem contrato de transporte é exigida a contratação de seguro correspondente à sua responsabilidade civil por eventuais danos ao pessoal técnico a bordo, além de danos a bens e pessoas na superfície.