Ao formalizar seu voto, o Conselheiro Relator cometeu erro de cálculo, prejudicial à Fazenda Nacional, o que foi detectado pela autoridade incumbida da execução do acórdão.Nesse caso, A) mediante representação da autoridade incumbida da execução do acórdão, o erro será retificado pela Câmara B) tratando-se de simples erro de cálculo, a autoridade incumbida da execução do acórdão pode proceder à correção C) a autoridade incumbida da execução do acórdão deve representar ao Procurador da Fazenda Nacional, para que este apresente Recurso junto à Câmara Superior de Recursos Fiscais D) o Presidente da Câmara poderá, a pedido da autoridade incumbida da execução do acórdão, retificar o erro E) a autoridade tem o prazo de cinco dias para requerer a retificação ao Relator

A) mediante representação da autoridade incumbida da execução do acórdão, o erro será retificado pela Câmara

Ao formalizar seu voto, o Conselheiro Relator cometeu erro de cálculo, prejudicial à Fa...

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1Q2098 | Direito Tributário

Ao formalizar seu voto, o Conselheiro Relator cometeu erro de cálculo, prejudicial à Fazenda Nacional, o que foi detectado pela autoridade incumbida da execução do acórdão.Nesse caso,

✂️ a) mediante representação da autoridade incumbida da execução do acórdão, o erro será retificado pela Câmara
✂️ b) tratando-se de simples erro de cálculo, a autoridade incumbida da execução do acórdão pode proceder à correção
✂️ c) a autoridade incumbida da execução do acórdão deve representar ao Procurador da Fazenda Nacional, para que este apresente Recurso junto à Câmara Superior de Recursos Fiscais
✂️ d) o Presidente da Câmara poderá, a pedido da autoridade incumbida da execução do acórdão, retificar o erro
✂️ e) a autoridade tem o prazo de cinco dias para requerer a retificação ao Relator