Questões Direito Administrativo Contratos Administrativos
Sobre os contratos administrativos, é correto afirmar que
Responda: Sobre os contratos administrativos, é correto afirmar que
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.

Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Vamos analisar as alternativas para entender por que a letra b) é a correta.
a) "são sempre precedidos de licitação" - Isso não é verdade. Embora a regra geral seja a licitação para contratos administrativos, existem exceções previstas em lei, como casos de dispensa ou inexigibilidade de licitação.
b) "podem ser modificados bilateralmente, isto é, mediante anuência da Administração Pública e do particular contratado" - Correto. Os contratos administrativos podem sim ser alterados por acordo entre as partes, ou seja, de forma bilateral.
c) "podem ser rescindidos unilateralmente pela Administração Pública sem prévia oitiva do particular contratado" - Errado. A Administração pode rescindir unilateralmente, mas deve respeitar o contraditório e a ampla defesa, ou seja, ouvir o contratado antes.
d) "podem ser alterados unilateralmente pelo particular contratado" - Errado. Somente a Administração Pública pode alterar unilateralmente o contrato, dentro dos limites legais.
e) Está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa correta é a b).
Vamos analisar as alternativas para entender por que a letra b) é a correta.
a) "são sempre precedidos de licitação" - Isso não é verdade. Embora a regra geral seja a licitação para contratos administrativos, existem exceções previstas em lei, como casos de dispensa ou inexigibilidade de licitação.
b) "podem ser modificados bilateralmente, isto é, mediante anuência da Administração Pública e do particular contratado" - Correto. Os contratos administrativos podem sim ser alterados por acordo entre as partes, ou seja, de forma bilateral.
c) "podem ser rescindidos unilateralmente pela Administração Pública sem prévia oitiva do particular contratado" - Errado. A Administração pode rescindir unilateralmente, mas deve respeitar o contraditório e a ampla defesa, ou seja, ouvir o contratado antes.
d) "podem ser alterados unilateralmente pelo particular contratado" - Errado. Somente a Administração Pública pode alterar unilateralmente o contrato, dentro dos limites legais.
e) Está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa correta é a b).
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários