A respeito das diferentes formas de regulação, julgueo item a seguir. ...

A respeito das diferentes formas de regulação, julgueo item a seguir. A formulação por preço teto (price cap) reduz os riscos e os custos da ação regulatória.


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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    23/10/2025 • 01:13
    Gabarito: a) A formulação por preço teto, conhecida como price cap, é uma forma de regulação bastante utilizada em setores regulados, como telecomunicações e energia. Essa metodologia estabelece um limite máximo para o preço que a empresa regulada pode cobrar, incentivando a eficiência e a redução de custos.

    Ao fixar um teto de preços, o regulador diminui a necessidade de intervenções frequentes para ajustar preços, o que reduz os custos administrativos e os riscos associados à regulação. Isso ocorre porque a empresa tem maior previsibilidade e autonomia para gerir seus custos e investimentos, sabendo que não poderá ultrapassar o limite estabelecido.

    Além disso, o price cap incentiva a inovação e a eficiência, pois a empresa pode aumentar sua margem de lucro se conseguir reduzir seus custos abaixo do teto. Portanto, essa forma de regulação tende a reduzir os riscos e os custos da ação regulatória, conforme afirmado na questão.

    Em uma segunda análise, considerando os princípios da regulação econômica, o price cap é reconhecido justamente por esses benefícios, confirmando que a alternativa correta é a letra a).
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