A respeito das diferentes formas de regulação, julgueo item a seguir. A ...

Gabarito: a) A formulação por preço teto, conhecida como price cap, é uma forma de regulação bastante utilizada em setores regulados, como telecomunicações e energia. Essa metodologia estabelece um limite máximo para o preço que a empresa regulada pode cobrar, incentivando a eficiência e a redução de custos.

Ao fixar um teto de preços, o regulador diminui a necessidade de intervenções frequentes para ajustar preços, o que reduz os custos administrativos e os riscos associados à regulação. Isso ocorre porque a empresa tem maior previsibilidade e autonomia para gerir seus custos e investimentos, sabendo que não poderá ultrapassar o limite estabelecido.

Além disso, o price cap incentiva a inovação e a eficiência, pois a empresa pode aumentar sua margem de lucro se conseguir reduzir seus custos abaixo do teto. Portanto, essa forma de regulação tende a reduzir os riscos e os custos da ação regulatória, conforme afirmado na questão.

Em uma segunda análise, considerando os princípios da regulação econômica, o price cap é reconhecido justamente por esses benefícios, confirmando que a alternativa correta é a letra a).