Determinada autarquia federal, pretendendo adquirir, no mercado, cartuchos e ...

Determinada autarquia federal, pretendendo adquirir, no mercado, cartuchos e toners para suas impressoras, para o atendimento das necessidades do órgão ao longo do ano, fez a estimativa de consumo ...

Q21021 • Direito Administrativo • Licitações • CESPE CEBRASPE • ANATEL • Analista Administrativo

Determinada autarquia federal, pretendendo adquirir, no mercado, cartuchos e toners para suas impressoras, para o atendimento das necessidades do órgão ao longo do ano, fez a estimativa de consumo mensal desses materiais, chegando a um quantitativo aproximado que serviria de parâmetro para a compra.

Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item.

A indicação prévia de dotação orçamentária para a aquisição dos referidos materiais não é requisito obrigatório para a realização do registro de preços.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Licitações

1

Q31479 • Direito Administrativo • Licitações • VUNESP • CRO SP • Assistente Administrativo
Quando se ajusta mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais, de acordo com o art. 6° , da Lei n° 8.666/93, isso é considerado
- a) tarefa.
- b) empreitada integral.
- c) serviço de pequeno vulto.
- d) empreitada.
- e) obra de pequeno vulto.
2

Q50738 • Conhecimentos Específicos • Licitações • MPE SC • Promotor de Justiça
A pré-qualificação, o cadastramento, o sistema de registro de preços e o catálogo eletrônico de padronização são procedimentos auxiliares das licitações no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
- a) Certo
- b) Errado
3

Q50737 • Conhecimentos Específicos • Licitações • MPE SC • Promotor de Justiça
O Sistema de Registro de Preços (SRP) está definido como o conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras. Uma das hipóteses possíveis de sua adoção ocorre quando pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q32589 • Direito Administrativo • Licitações • FCC • DNOCS • Agente Administrativo
Em atenção ao Decreto n° 3.931/2001, será adotado, preferencialmente, o SRP quando
- a) for possível definir previamente, pela natureza do objeto, o quantitativo a ser demandado pela Administração.
- b) houver necessidade de contratações esporádicas, pelas características do bem ou serviço.
- c) for mais conveniente a aquisição de bens com previsão de uma única entrega.
- d) for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo.
- e) for mais conveniente a contratação de serviços desnecessários à Administração para o desempenho de suas atribuições.
5

Q31481 • Direito Administrativo • Licitações • VUNESP • CRO SP • Assistente Administrativo
Pelo § 2° , do art. 3° , da Lei n° 8.666/93, são estabelecidos critérios para o desempate entre duas ou mais propostas licitatórias. Depois de utilizados esses critérios, o art. 45 apresenta a forma de classificação, que será, obrigatoriamente, por
- a) menor preço.
- b) melhor técnica.
- c) melhor preço e melhor técnica.
- d) sorteio público.
- e) maior lance.
6

Q32590 • Direito Administrativo • Licitações • FCC • DNOCS • Agente Administrativo
No que concerne ao Decreto n° 3.931/2001, o prazo de validade da Ata de Registro de Preço NÃO poderá ser superior a
- a) 120 (cento e vinte) dias, computadas neste prazo as eventuais prorrogações.
- b) 03 (três) meses, vedada qualquer prorrogação dentro deste prazo.
- c) 06 (seis) meses, computadas neste prazo as eventuais prorrogações.
- d) 02 (dois) anos, vedada qualquer prorrogação dentro deste prazo.
- e) 01 (um) ano, computadas neste prazo as eventuais prorrogações.
7

Q21022 • Direito Administrativo • Licitações • CESPE CEBRASPE • ANATEL • Analista Administrativo
Determinada autarquia federal, pretendendo adquirir, no mercado, cartuchos e toners para suas impressoras, para o atendimento das necessidades do órgão ao longo do ano, fez a estimativa de consumo mensal desses materiais, chegando a um quantitativo aproximado que serviria de parâmetro para a compra.

Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item.

A autarquia poderá adquirir os cartuchos e toners de que necessita, utilizando ata de registro de preços gerenciada por determinado órgão federal, desde que haja anuência do órgão gerenciador e concordância do fornecedor beneficiário, não devendo o quantitativo pretendido exceder a 100% do que esteja registrado na ata.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q31480 • Direito Administrativo • Licitações • VUNESP • CRO SP • Assistente Administrativo
De acordo com a Lei n° 8.666/93, obras, serviços e compras de grande vulto são aquelas cujos valores encontram-se
- a) entre R$ 80.000,00 e R$ 150.000,00.
- b) entre R$ 600.000,00 e R$ 1.500.000,00.
- c) acima de R$ 1.500.000,00.
- d) acima de R$ 15.000.000,00.
- e) acima de R$ 37.500.000,00.
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Q32591 • Direito Administrativo • Licitações • FCC • DNOCS • Agente Administrativo
De acordo com o Decreto n° 3.931/2001, a Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, desde que devida- mente comprovada a vantagem, poderá ser utilizada
- a) apenas pela órgão ou entidade da Administração que tenha participado do certame licitatório, mediante autorização escrita e devidamente justificada do órgão gerenciador.
- b) apenas pela órgão ou entidade da Administração que tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador.
- c) por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, independentemente de prévia consulta ao órgão gerenciador.
- d) apenas pela órgão ou entidade da Administração que tenha participado do certame licitatório, independentemente de prévia consulta ao órgão gerenciador.
- e) por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador.
10

Q21023 • Direito Administrativo • Licitações • CESPE CEBRASPE • ANATEL • Analista Administrativo
Determinada autarquia federal, pretendendo adquirir, no mercado, cartuchos e toners para suas impressoras, para o atendimento das necessidades do órgão ao longo do ano, fez a estimativa de consumo mensal desses materiais, chegando a um quantitativo aproximado que serviria de parâmetro para a compra.

Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item.

Havendo registro de preços de cartuchos e toners e decidindo a autarquia adquiri-los, a compra deve limitar-se a uma quantidade mínima dos produtos registrados, sendo obrigatório que esse quantitativo conste expressamente no edital de licitação e na ata de registro de preços.
- a) Certo
- b) Errado

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